Análise de Projetos de Drenagem

(Drenagem Pluvial, Mecanismo de Contenção de Cheias e Retificação e Canalização de Fundo de Vale)

Para receber visto, os projetos específicos de drenagem superficial em áreas /ruas de circulação interna/ particular, ruas de loteamentos e vias locais, drenagem superficial com ou sem reservatório de contenção de cheias, ou apenas reservatório de contenção de cheias e retificação e canalização de fundo de vale, devem ser apresentados exclusivamente pelo Protocolo Eletrônico de Curitiba – PROCEC.

Ferramenta autoexplicativa

Os cidadãos devem encaminhar as análises de Projetos de Drenagem e Substituição de Projetos de Drenagem via PROCEC, a partir do assunto “Obras”.

No primeiro acesso, o usuário deve escolher a opção "Cadastro novo? Clique aqui ", para registrar seu “login” e “senha”, que vai utilizar das próximas vezes, e seguir as indicações da ferramenta, que é autoexplicativa.

Acessar arquivos anexos

Para acessar os Arquivos em Anexos no PROCEC: entrar no Sistema com seu login e senha -> “Meus Protocolos” -> clicar no seu Protocolo –> Meus Protocolos Login e Senha -> Clicar no seu Protocolo –> Clique para baixar o arquivo.

Orientações detalhadas sobre como usar o Protocolo Eletrônico estão disponíveis no link https://mid.curitiba.pr.gov.br/2020/00305019.pdf.

Se precisar esclarecer dúvidas, entrar em contato pelo e-mail projetodrenagemsmop@curitiba.pr.gov.br

Orientações detalhadas

Orientações detalhadas sobre como usar o Protocolo Eletrônico estão disponíveis no link https://mid.curitiba.pr.gov.br/2020/00305019.pdf.

Para esclarecimentos de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail projetodrenagemsmop@curitiba.pr.gov.br.

1. Mecanismo de Contenção de Cheias:

Registro de Imóveis
Projeto de Mecanismo de Contenção de Cheias com assinatura digital do Responsável Técnico
Alvará de Construção
Anotação de Responsabilidade Técnica
Termo de Responsabilidade do Proprietário: poderá ser assinado manualmente ou por certificado digital (se Pessoa Física).
Para assinatura manual, deverá baixar o Termo de Responsabilidade do Proprietário imprimir, assinar e digitalizar em formato PDF, incluindo no mesmo arquivo documento com foto e assinatura legível para conferência.
Para Pessoas Jurídicas é obrigatória a assinatura do termo por Certificado Digital (e-CNPJ).
Os profissionais contratados deverão assinar obrigatoriamente com Certificado Digital (e-CPF).
GRO (Guia de Recolhimento)
Comprovante de Pagamento da GRO
CPF, RG ou CHN do Proprietário do Imóvel

2. Drenagem em Ruas Internas e Públicas:

Registro de Imóveis
Projeto de Drenagem em Ruas Internas e Vias Públicas com assinatura digital do Responsável Técnico
Alvará de Construção
Anotação de Responsabilidade Técnica
Levantamento Planialtimétrico
Termo de Responsabilidade do Proprietário: poderá ser assinado manualmente ou por certificado digital (se Pessoa Física).
Para assinatura manual deverá baixar o Termo de Responsabilidade do Proprietário, imprimir, assinar e digitalizar em formato PDF, incluindo no mesmo arquivo documento com foto e assinatura legível para conferência.
Para Pessoas Jurídicas é obrigatória a assinatura do termo por Certificado Digital (e-CNPJ).
Os profissionais contratados deverão assinar obrigatoriamente com Certificado Digital (e-CPF).
GRO (Guia de Recolhimento)
Comprovante de Pagamento da GRO
CPF, RG ou CHN do Proprietário do Imóvel
Outros

3. Canalização e Retificação de Fundo de Vale:

Registro de Imóveis
Projeto de Retificação e Canalização de Fundo de Vale com assinatura digital do Responsável Técnico
Alvará de Construção
Anotação de Responsabilidade Técnica
Autorização Ambiental para Execução de Obras - AEO, Informações Gerais Diversas - DIV e Autorização Ambiental de Intervenção em Recursos Hídricos (antiga ACA) - ARH: documentos emitidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA
Termo de Responsabilidade do Proprietário: poderá ser assinado manualmente ou por certificado digital (se Pessoa Física).
Para assinatura manual deverá baixar o Termo de Responsabilidade do Proprietário, imprimir, assinar e digitalizar em formato PDF, incluindo no mesmo arquivo documento com foto e assinatura legível para conferência.
Para Pessoas Jurídicas é obrigatória a assinatura do termo por Certificado Digital (e-CNPJ).
Os profissionais contratados deverão assinar obrigatoriamente com Certificado Digital (e-CPF).
GRO (Guia de Recolhimento)
Comprovante de Pagamento da GRO
CPF, RG ou CHN do Proprietário do Imóvel
Outros

Substituição de Projetos de Drenagem

Quando existir divergências entre o projeto aprovado - de drenagem superficial em ruas de loteamentos, condomínios, vias locais, reservatório de contenção de cheias, canalizações diversas e muros de arrimo ou contenção de margens - e a obra executada, deverá e ser feita solicitação de substituição do projeto, antes da vistoria de conclusão.

Pelo Protocolo Eletrônico

As Substituições de Projetos de Drenagem deverão ser encaminhadas, exclusivamente, via Protocolo Eletrônico de Curitiba - PROCEC, pelo tema Obras.

Acessar arquivos anexos

Para acessar os Arquivos em Anexos no PROCEC: entrar no Sistema com seu login e senha –> Meus Protocolos –> Clicar no seu Protocolo –> Meus Protocolos Login e Senha –> clicar no seu protocolo –> clicar clique para baixar o arquivo.

Para acessar os Arquivos em Anexos no PROCEC: entrar no Sistema com seu login e senha –> Meus Protocolos –> Clicar no seu Protocolo.

Orientações detalhadas

Orientações detalhadas sobre como usar o Protocolo Eletrônico estão disponíveis no link https://mid.curitiba.pr.gov.br/2020/00305019.pdf.

Para esclarecimentos de dúvida, entrar em contato pelo e-mail projetodrenagemsmop@curitiba.pr.gov.br

Documentos para Substituição de Projetos de Drenagem:

Registro de Imóveis
Projeto de Drenagem em Ruas Internas e Vias Públicas com Assinatura Digital do Responsável Técnico
Alvará de Construção
Anotação de Responsabilidade Técnica
Autorização Ambiental para Execução de Obras - AEO, Informações Gerais Diversas - DIV e Autorização Ambiental de Intervenção em Recursos Hídricos (antiga ACA) - ARH (documentos emitidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA)
Levantamento Planialtimétrico com Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
Termo de Responsabilidade do Proprietário: poderá ser assinado manualmente ou por certificado digital (se Pessoa Física).
Para assinatura manual deverá baixar o Termo de Responsabilidade do Proprietário, imprimir, assinar e digitalizar em formato PDF, incluindo no mesmo arquivo documento com foto e assinatura legível para conferência.
Para Pessoas Jurídicas é obrigatória a assinatura do termo por Certificado Digital (e-CNPJ).
Os profissionais contratados deverão assinar obrigatoriamente com Certificado Digital (e-CPF).
GRO (Guia de Recolhimento)
Comprovante de Pagamento da GRO
CPF, RG ou CNH do Proprietário do Imóvel
Outros